Arquivo mensal: agosto 2012

4º Congresso Médico-Espírita do Rio Grande do Sul

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Defesa da Vida

NOTA DO MOVIMENTO NACIONAL DA CIDADANIA PELA VIDA (BRASIL SEM ABORTO)
 
 
Assunto: Reforma do Código Penal Brasileiro propõe ampliação para a prática do aborto e flexibilização da eutanásia
A necessária revisão do Código Penal Brasileiro tem feito um percurso que muito nos preocupa. Constituiu-se uma Comissão de Juristas que elaborou proposta sem ouvir efetivamente a sociedade, tendo realizado algumas audiências públicas em que não se abriu espaço ao contraditório em temas polêmicos, como aborto,  eutanásia, uso de drogas e muitos outros. A Comissão também desconsiderou totalmente projetos de lei em tramitação, já aprovados no Senado, como o referente à ortotanásia. Leia o resto deste post

XII Encontro Fluminense da Doutrina Espírita com o Direito