Artigo

aje

MOVIMENTO JURÍDICO-ESPÍRITA BRASILEIRO E OS GRUPOS DE ESTUDOS

Em março de 2009, destacamos nesta revista as lições de Allan Kardec sobre o “sucesso das sociedades e associações espíritas, que, em síntese, preconizava pela permuta de informações entre pequenos núcleos espíritas no afã de se ampliar os laços com o fim de uma congregação maior, fundada no espírito fraterno do cristianismo.” O artigo resgatou a realização do I Simpósio Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo, no salão nobre da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), nos dias 15 e 16 de outubro de 1988, promovido pela USE (União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo). Registrou-se, também, o surgimento da ABRAME (Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas) , em 29 de outubro de 1999, e da UDESP (União dos Delegados Espíritas do Estado de São Paulo) , em 24 de março de 2000. Quanto às AJEs (Associações Jurídico-Espíritas), o artigo pontuou suas origens, em 2001, no Rio Grande do Sul e Espírito Santo, culminando com a fundação, em 2002, do Grupo Espírita de Estudos Jurídicos Prof. Fernando Ortiz , na cidade de Franca, interior do Estado de São Paulo, até o advento da AJE-SP, em 2008.
Em outubro de 2011, em novo artigo aqui publicado , destacou-se a criação, em novembro de 2009 e em Porto Alegre, da “comissão provisória com o fim de se fundar a AJE-Brasil (Associação Jurídico-Espírita do Brasil), num esforço conjunto entre a AJE-RS e AJE-SP”; a realização do I CONJEAL (Congresso Jurídico-Espírita de Alagoas), em julho de 2010; do I CONJURESP (Congresso Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo), em outubro de 2010; no mesmo ano, a fundação das AJEs do Distrito Federal e Mato Grosso do Sul; e, em julho de 2011, a fundação da AJE-PE.
O presente artigo tem como objetivo destacar a disseminação, de 2011 para cá, dos grupos de estudos das AJEs, o que marca uma nova fase no movimento jurídico-espírita brasileiro.
Os grupos apresentam entre si diversos pontos de contato. São pequenos, contando com média de 10 a 15 participantes, distribuídos entre estudantes, operadores do Direito, e mesmo com participantes de outras profissões, imbuídos pelo interesse nas reflexões entre Direito e Espiritismo. As reuniões, em regra, acontecem mensalmente.
Atualmente, há grupos de estudos nas seguintes AJEs: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.
Minas Gerais conta com a presença de grupos de estudos nas cidades de Uberaba, Uberlândia e Belo Horizonte. São Paulo também divide-se com grupos na Capital, Campinas, Araraquara, Ribeirão Preto, Franca, Tupã e São José dos Campos.
Os grupos reúnem-se, via de regra, em casas espíritas. A AJE-DF, por exemplo, encontra-se na Federação Espírita do Distrito Federal, enquanto que o grupo de estudos de Uberaba, na Casa da Cultura Espírita de Uberaba; e o de Franca, na Fundação Espírita Allan Kardec.
Mas há também os grupos que se reúnem em universidades. Em Araraquara, os encontros ocorrem na UNIARA; em Ribeirão Preto, no COC. Em março de 2013, a AJE-ES promoveu a fundação do “Grupo de Estudos Espíritas Universitário”, que se reúne quinzenalmente, no Campus de Goiabeiras, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
O objeto de estudo é extraído de diversas obras com temática jurídico-espírita. A obra “Justiça Divina”, de Emmanuel, psicografia de Chico Xavier, é estudada com muita frequência. As “Leis Morais”, de “O Livro dos Espíritos”, ao lado das duas publicações da AJE-SP, “Direito e Espiritismo” e “Direitos Constitucionais e Espiritismo”, ambas coletânea de artigos, são outras comumente estudadas. Dentro do Direito Penal, destaca-se o estudo das obras “A filosofia penal dos espíritas”, de Fernando Ortiz, e “Espiritismo e Criminologia”, de Deolindo Amorim. Desse último autor, também foi objeto de estudo “O Espiritismo e os problemas humanos”.
Percebe-se que há imenso material com viés jurídico-espírita para servir de ponto de partida nas discussões promovidas pelos grupos. A profundidade dos estudos, o que se consegue em boa parte por conta do caráter pequeno e participativo, permite, aos poucos, a materialização das ideias em publicações. A AJE-PE, por exemplo, está lançando a obra “Temas de Direito e Espiritismo, uma relação para os novos tempos”. Com isso, acaba surgindo um círculo que se retroalimenta, pois a cada nova obra, novas reflexões, novos pensamentos, novos grupos de estudos, aumentando o número de espíritos que buscam, por meio desta interface – Direito e Espiritismo – um caminho para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
À semelhança do desenvolvimento e sucesso do ESDE (Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita, FEB), os grupos de estudos das AJEs apontam para a disseminação desta metodologia no movimento jurídico-espírita brasileiro. Se a realização de seminários e congressos é importante para a consolidação de pensamentos e avanço do movimento, o trabalho regular fundado no desenvolvimento desses grupos de natureza pequena, com participação democrática e informal de todos, gera a profundidade das reflexões.
Com isso, parece que a receita para o bom caminhar do movimento jurídico-espírita acha-se na multiplicação desta prática.

Tiago Cintra Essado, presidente da AJE-SP e AJE-Brasil.

Fonte: (artigo publicado na Revista Internacional do Espiritismo – RIE – Julho/2013)
Anúncios

Publicado em 18 de julho de 2013, em Artigos. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: